Por Que Estou Neste Setor?

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Por que Acredito na Pauta da Inclusão no Ensino Superior

A inclusão educacional superior é uma questão de honra para mim. E, agreguei este ideal como necessário em minha carreira porque (1) creio nele, (2) entendo ser a maior de todas as contribuições que eu possa oferecer, e (3) está na base de toda organização de ensino superior que seja digna de tal indicativo.

Especialmente, a plataforma de Cursos Superiores de Extensão, em minha avaliação, à luz objetiva e direta da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) e do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), bem como outros dispositivos legais, é a maior ferramenta de promoção da educação superior onde jamais ela chegou e que, sendo perfeitamente legal, atinge quatro possibilidades de “inclusão”, sobretudo dos mais pobres e abandonados pelo sistema:

1- Permite que uma pessoa possa ser inserida no ensino superior de modo direto, prático, fácil e construtivo;

2- Permite que uma pessoa possa adquirir uma profissão que ainda não está regulamentada através da promoção de “cursos especiais”;

3- Permite que uma pessoa possa “abreviar os seus estudos em direção de uma Graduação”, aliviando custos pessoais, bem como fazê-la crescer em significado pessoal diante de sua família e comunidade, sem sair dela, mantendo-se no processo evolutivo da sua própria localidade;

4- Permite que uma pessoa possa alcançar a dignidade de construir com plena liberdade a sua história pessoal – de tal modo que seja digna da educação que buscou, para a qual se sente vocacionada, sem haver sido alijada do processo de autodescoberta de si mesma, no processo, por amarras indignas, determinadas por uma burocracia arcaica e que inclusive, mata economicamente as Instituições de Ensino Superior de menor capacidade operacional no mercado do ensino superior.

Minha Experiência Pessoal

Exatamente entre o período de 01 de Outubro de 2014 até Dezembro de 2015, vivi uma experiência gloriosa de profundo envolvimento com a proposta em tela, bem como uma das minhas grandes decepções na vida adulta.

Um Projeto inteligente, que deveria ter sido aperfeiçoado, que deveria ter recebido um olhar sábio e construtivo de lideranças da educação, foi considerado “criminoso” sem que um único documento referente à sua ilegitimidade ou ilegalidade fosse apresentado calçado no texto legal exato, que poderia, por hipótese, atingir tal indignidade.

img-20150623-wa0021Destruído por uma atuação mal conduzida no plano político, uma atuação sensacionalista e sem compromisso com estudantes que vivenciavam uma oportunidade de inclusão na educação superior; os articuladores tornaram todo o empreendimento que eu fiz parte, uma casa destruída; não conseguiram dar assistência alguma a estudante algum – inclusive por conta da sua enorme incapacidade de gerenciamento processual de todo o enunciado, uma vez que não compreendiam nada acerca da legislação do ensino superior e, em decorrência deste incidente, causaram a destruição de um projeto do bem.

Eu fui diretamente afetado por esta inglória iniciativa – obscura à princípio – hoje claramente revelada e para a qual eu reservarei a justa defesa, se assim for necessário, ao Juízo apropriado, porque vi uma boa inovação, perfeitamente fiel à Lei do Bem – que é o conjunto de três Leis que objetivam a promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 10.973 de 02/12/2004; associada com a Lei nº 13.243 de 11/01/2016; associada com A Lei 11.196/05).

E, nesta inovação, vi a possibilidade de prestar uma colaboração ao meu País, dentro da mais perfeita legalidade, dentro da mais perfeita ética – mas, provei (não sozinho é claro), com alguns empresários sérios e com compromisso na direção da construção de algo “inovador”, o cálice da injustiça. Creio que em situações assim:

“Um homem faz uma coisa boa quando ele suporta dor, com uma consciência clara direcionada a Deus, mesmo que ele saiba que está sofrendo injustamente. Afinal de contas, não é nenhum crédito se você é paciente e suporta um castigo que você mereceu justamente! Mas se você faz seu dever e é castigado por isto e ainda pode aceitar tal coisa pacientemente, você está fazendo algo que vale a pena à vista de Deus. Realmente esta é sua vocação. Pois Cristo sofreu por você e lhe deixou um exemplo pessoal, de forma que você pudesse seguir Seus passos. Ele não era culpado de nenhum pecado… Ainda assim, quando foi insultado, ele não devolveu nenhum insulto. Quando Ele sofreu, ele não fez nenhuma ameaça de vingança. Ele simplesmente entregou sua causa ao que julga razoavelmente”. (1 Pedro 2:19-23).

A ideia de que podemos contribuir com localidades carentes e que nunca tiveram a oportunidade de ascender ao ensino superior, simplesmente é uma causa pela qual vale a pena dedicar cada momento de nossa vida.

Mas, nosso sistema absurdamente ilógico, que não compreende (ou vê as coisas e faz de conta que não viu), que milhões de pessoas não possuem condições de estudar no ensino superior porque ele é caro demais; que não presta atenção ao fato de que não existe tecnologia adequada para atingir nossos pobres; que não tem a dignidade de pensar nunca em desenvolvimento de verdade e prefere ficar em conchavos com uma elite “burra” – que nada tem do espírito da missão educacional verdadeira, mas só pensa em dinheiro; enfim, este sistema ignóbil, não está interessado em modificar a vida das pessoas – focada em abençoar vidas!

Onde está a “burrice” desta elite que eu denuncio de modo pontual? No fato de que ela não sabe desenvolver o mercado valendo-se de inovação, de tecnologia e de ciência – promovendo uma logística que está definida de modo claríssimo no texto da Lei e até mesmo em Portarias do Ministério da Educação. Vou dar um exemplo. Um que coloca em silêncio até mesmo o mais irritante advogado da estupidez óbvia.

Na Portaria Normativa nº 40, de 12/12/2007, exatamente no ANEXO – que ninguém lê por preguiça ou por falta de boa-fé, está escrito expressamente o seguinte:

“4. Tipos de cursos e graus. (…) 4.4. Extensão programa de formação da educação superior, voltado a estreitar a relação entre universidade e sociedade, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, que confere certificado aos estudantes concluintes. Compreende programas, projetos e cursos voltados a disseminar ao público externo o conhecimento desenvolvido e sistematizado nos âmbitos do ensino e da pesquisa e, reciprocamente, compreender as demandas da comunidade relacionadas às competências acadêmicas da instituição de educação superior. “

Basta um olhar cuidadoso nesta determinação ministerial – EM PLENO VIGOR – e que não poderia ser diferente do que aqui define, porque se fosse se tornaria imediatamente ILEGAL porque ela apenas reforça o que está escrito no Artigo 44, Inciso IV da Lei nº 9.394/96; digo, basta um olhar cuidadoso porque as diretrizes do Programa são claras:

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Foi com base nas ideias elencadas no claríssimo texto ministerial, ancorado em uma legislação ampla sobre a matéria que concordei em participar de um Projeto maior do que a minha vida e, quando o destruíram, por um simples espírito diabólico de mau-querer, um pedaço de mim morreu ali com a esperança de alunos que confiaram nas determinações ministeriais que trabalhamos para cumprir.

A Doutrina do Familismo: Um Nível Superior Que É Desprezado Por Estupidez!

Na verdade, num primeiro momento, eu poderia ser visto como alguém com um discurso esquerdista de interesse à favor do proletariado, numa digressão ao mundo marxista, mas, afirmo aqui explicita e tacitamente: longe de ser um esquerdista ideológico ou mesmo simpatizante com uma filosofia que matou no Leste Europeu milhões de cristãos ao longo de 100 anos – eu jamais trairia o Reino de Deus. Não sou socialista, nem marxista e nem quero saber disto!

Num segundo momento, cheios de um maniqueísmo reducionista, diriam os esquerdistas que eu deveria ser visto como um direitista, capitalista, neo-liberal, escravo das elites que pretendem destruir o povo pobre e proletariado caso não possa manipulá-los como peças de um “rebanho útil e descartável”, como de fato, em muitos cenários temos visto em países e situações internas do Brasil. Mas, novamente esta nomenclatura não cabe à mim. Não fui e não sou dono de Faculdade alguma, no máximo fui funcionário e, como a maioria esmagadora da Nação, tenho minhas dívidas para pagar e uma enorme luta para conduzir como qualquer trabalhador esmagado por esta onda recessiva que à todos esfola na atualidade. Não sou um neoliberal e nem quero saber disto também!img-20150623-wa0019

Não, não se trata de ser esquerda ou direta!

Quem está envolvido com o Reino de Deus tem outro tipo de percepção e posicionamento.

“Porque pela graça que me é dada, digo a cada um dentre vós que não pense de si mesmo além do que convém; antes, pense com moderação, conforme a medida da fé que Deus repartiu a cada um”. (Romanos 12:3).

“Porque Deus não nos deu o espírito de temor, mas de fortaleza, e de amor, e de moderação”. (2ª Timóteo 1:7).

Eu sou de uma confissão diferente destas duas abordagens (esquerda/direita) que, na minha avaliação, são estúpidas e já se demonstraram falidas de todo em qualquer lugar onde são e foram praticadas. Qualquer pessoa com a justa dignidade de caráter e que tenha coragem de dedicar tempo a estudar o assunto, para verificar as estatísticas – perceberá que a Humanidade está nesta desgraça generalizada porque esta tal “esquerda” e esta tal “direita” estão neste embate há 200 anos e não tem trazido nada de bom para as massas. Ou alguém quer desafiar os números da violência, da fome, da peste, do desemprego, da insolvência financeira, da injustiça, da falta de dignidade de governantes com este tipo de ideologia na cabeça? É falência sobre falência!

Quando vemos o Governo dizer que vai injetar dinheiro no empresariado, com a finalidade de promover a geração de emprego e renda, o que temos de fato anunciado? Um socorro para os ricos em detrimento dos pobres que, sem a justa qualificação não serão contratados – obviamente – pelos empresários. Muito justo. Afinal, por que deveríamos contratar alguém imprestável?

Mas, por outro lado, porque uma pessoa que nunca tem a oportunidade de estudar não recebe da parte do Governo o incentivo para poder estudar? Alguém dirá: mas o Governo tem algumas iniciativas! Que tenha, não sou oposição a Governo nenhum, nem tenho tempo para esta inglória tarefa; mas, a questão é: por que um projeto legal, decente e digno não pode TAMBÉM ser incluído como instrumento em benefício da população mais pobre? Afinal, a Lei e a norma que já apontei da parte do Ministro da Educação não vale nada?

Minha confissão política é inexistente no Brasil: Sou Familista!

Minha defesa intransigente do Familismo firma-se na Palavra de Deus que põe antes de tudo a firme Escritura que diz:

“Se alguém não cuida dos seus, especialmente da própria família, é pior que um incrédulo e negou a fé” (1ª Timóteo 5:18).

Os estudiosos em Familismo tem afirmado de modo geral que a teoria é a doutrina que afirma que o fundamental da ordem social está na Família, que deve ser preservada, mantida e fortalecida por todos os meios. Ora, mas tem sido hábito de muitos Parlamentares em diversas Instâncias, desprezar coisas claras tais como o preceito Constitucional que diz:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”.

O Brasil é constituído de quê? Não é de famílias?

Os críticos viciados em esquerdismo e direitismo, intoxicados com uma coisa abjeta que veio de fora, que nada tem que ver com o Coronelismo Nacional e nem com o Espírito do Povo Brasileiro, rechaçam o Familismo ou relegam-no a segunda classe – eu considero-os doentes sociais e perigosos para a vida das próprias famílias deles mesmos e, na verdade eles nem sabem do que falam. O Brasil jamais vai se adaptar a conceitos tais como “direita neoliberal” e “esquerda socialista ou progressista” – isto tudo é uma fachada para desviar-nos do cuidado real com nossas famílias!

Pois bem, estes ideólogos da falência política consumada sempre que a pauta familista entra em cena, passam problematizá-la com o fito de impedir seu avanço e forçam a pauta economicista e da globalização para desviar o foco; mas, quem é idiota o suficiente para negar a relação que qualquer um, seja rico ou pobre, tem com seu pai, sua mãe, seus irmãos, filhos, cônjuge e tios e até mesmo com amigos que constituem um aglomerado denominado família? Não existe política, economia, ou qualquer outra coisa fora da vida em família em 99% de todos os humanos!

A Inclusão Educacional Superior envolve prioritariamente e exatamente a preservação da Família como eixo supremo de todas as suas manifestações no campo do desenvolvimento do indivíduo. E a Família consegue um milagre que nem esquerdistas ou direitistas jamais conseguirão conceber, quiçá realizar. Qual é? Celebrar o perfeito caminho que Siddhartha Gautama denominaria ser “o caminho do meio”, ao passo que Aristóteles disse:

“A natureza da virtude é visar à mediania nas paixões e nos atos.” (Aristóteles, Ética a Nicômaco, p. 54).

O modelo judaico-cristão de família, é o que eu defendo como ideal, porque não sou igualmente tolo em não perceber que, está mais que claro, que a sociedade brasileira tem em todas as suas cidades, a Igreja Matriz ao lado da Prefeitura, da Câmara e uma Praça no meio – que é o verdadeiro Fórum Comunitário – ou seja, somos uma sociedade absolutamente ligada ao cenário judaico-cristão e eu sou cristão. Ponto.

Então, por que não se focaliza isto? Para mim, entendo que negar isto é ser tomado de uma blandícia risível! A família é o único lugar onde o governo pode funcionar com alguma segurança real, porque é baseado no amor e nenhum poder pode ser maior do que o amor. Até mesmo nas horas da punição e da repreensão com algum de seus membros, até nestas horas, a família tem este poder magnífico como regente supremo!

Eu me atrevo a pensar que a criação do Partido Familista Brasileiro é uma óbvia necessidade para a pátria brasileira. Não me alijarei de colocar-me em favor desta iniciativa se um grupo de irmãos brasileiros aceitar o justo desafio – mas, isto é outra pauta.

A Visão e a Legalidade Primária do Projeto de Inclusão Educacional Superior

Ora, o que faz o Projeto de Inclusão Educacional Superior, devidamente gerenciado por uma IES – Instituição de Ensino Superior – válida junto ao Ministério da Educação?

1) Permite que o estudante fique na sua família e, leva até ele o mundo do ensino superior. Quem foi que teve esta ideia considerada por alguns como maluca?

LDB – Lei nº 9.394/96, Art. 43. “A educação superior tem por finalidade: (Inciso VII e VIII)”:

“VII – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.”

“VIII- atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares”

2) Permite que o estudante possa aproveitar “no mínimo” (e é redundante dizer que não é no máximo), até dez por cento (10%) de todo os “créditos” adquiridos em programas de extensão na Graduação. E novamente perguntamos: quem foi o louco, o bandido que inventou esta maluquice?

PNE – Lei nº 13.005/2014, Anexo, item 12.3 e 12.7, como lemos:

(12.3) elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar, no mínimo, um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor (a) para 18 (dezoito), mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior.

(12.7) assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande pertinência social.

3) Ainda, por último, em uma pauta muito ampla e que tem sido objeto conclusivo de um livro de nossa autoria, há quem saia com a ignobilidade de afirmar em reuniões do Parlamento, obviamente por incúria no trato com a matéria, que Cursos de Extensão, são cursos livres e menores – indo descaradamente contra a Lei, num acinte criminoso em relação às solenes letras da Lei que afirmam expressa e tacitamente:

LDB – Lei nº 9.394/96, Artigo 44, Inciso IV – “A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: (…) IV- de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.”

Basta ler os artigos e observar o quadro abaixo e tudo fica claramente simplificado e alinhado.

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Para preservar a exata identidade e a exata manifestação do que significa este Projeto de Inclusão Educacional Superior, bem como manifestar minha contrariedade em relação a quem não quer que a comunidade pobre dos interiores, onde famílias querem ser contempladas com as mesmas oportunidades que a classe média e os ricos img-20150624-wa0010possuem, criei o Site http://inclusao.professorjean.com/ para divulgar a (1) legalidade, (2) o modo correto de se realizar e (3) para buscar apoio de IES, sobretudo de mais de 1500 que estão em profunda dificuldade financeira e correm o risco de quebrar – muito embora não se considere no “senso comum” que 73% do total do ensino superior é feito por Instituições Privadas, dentre as quais, mais da metade deste esforço é garantido pelas pequenas instituições que estão falindo ou falidas pelo (1) peso tributário, (2) pela falta de força no FIES e PROUNI, (3) pela recessão econômica que impede pagamentos dos alunos em dia ou promove a desistência de muitos, (4) pela crise da educação nacional que está tomada por uma política que não tem foco no cumprimento do PNE – à menos que haja alguma mudança nos próximos meses.

Não deixarei de sustentar a legalidade do que é óbvio no texto da Legislação e que move minha natureza missionária no caminho do bem!

O Projeto de Inclusão Educacional Superior é, se não puder ser nada além disto: uma manifestação de que é possível, dentro da mais clara legalidade, entendida a força da natureza constitucional da autonomia franqueada pelo Estado de Direito Democrático às Instituições de Ensino Superior – uma realidade soberana à favor da educação e do desenvolvimento nacional.

Pena que espíritos antolhados e vendilhões do templo estejam provisoriamente no poder!

Mas, é melhor caminhar com pouca coisa com Deus do que ter muito ao lado de diabo (Mateus 4:3-4).

Prof. Jean Alves Cabral

www.professorjean.com